Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado

Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Sinais particulares

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Turnos ininterruptos de revezamento. Prorrogação de jornada de seis horas. Imprescindibilidade de norma coletiva.

Nos termos do inciso XIV, do artigo 7º, da Constituição Federal, somente mediante negociação coletiva poderá haver alteração da jornada de seis horas estipulada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

Uma semana com trabalho para duas

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de liminar no MS 33697, para suspender a votação de proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A PEC 171/93 passou no Plenário da Casa um dia depois de um texto substitutivo ter sido derrubado pela maioria dos deputados.

Decisão sobre Donadon acelera votação da PEC do voto aberto

Manutenção de mandato de deputado preso também reabre discussão sobre cassação automática de deputados condenados